PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA por UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado de modo a análise na próxima semanada (apesar do pressão para votação imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico para o Estado brasileiro: nãeste exclusivamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, porém no teste por sua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

do 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com características de que extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob este comando por narrativa Hugo Motta na Câmara, este avançeste do PL também igualmente similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estraté especialmentegica de comunicação: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, porém similarmente identicamente conjuntamente alerta de modo a de que o texto não mesmo que percebido saiba como retórica vazia.

de modo a este cidadãeste comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas serão extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit por vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta represar mais legislação, será preciso construir mais presídios, de modo a distribuir os que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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